CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 627/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS DE TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SO PEDRO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 630/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSUCATTI.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 632/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 626/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 638/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 20/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR RESOLUÇÃO Nº 013/2002.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 137/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO GUARIZ.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 138/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. BRONISLAU FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 139/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE ZBIGNIEW JOSEF MINTA.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 140/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS AMICHI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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