CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 609/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 19/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 206/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 608/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO SR. GILMAR STRZEPA.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 599/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 600/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 606/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS À SRA OTALINA MODESTO DE SOUZA.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 602/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 605/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 610/2004
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 607/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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