CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 211/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 212/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PAULINHO DESTÉFANI BELLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 208/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SINVAL SIMÕES DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 209/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 210/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 612/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DO PALÁ.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 613/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA ENTRE O SEBRAE-ES E A SUPPIN.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 610/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 605/2004 SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 611/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 207/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00