| Decreto Legislativo 122/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DANIEL AMBRÓSIO DA FONSECA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 123/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. EUGÊNIO QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 213/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 614/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 615/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A 1¬ CIA DO 11º BATALHO DA POLÍCIA MILITAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 616/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 22/2004 | |||
| Ementa: | Altera o inciso IV do art. 40 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 116/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR MANOEL RODRIGUES PIMENTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 117/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE DELCY CORRÊA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 118/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DEUSDEDITH JOSÉ DA PAIXÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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