| Portarias 210/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 612/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DO PALÁ. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 613/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VISANDO ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA ENTRE O SEBRAE-ES E A SUPPIN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 610/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 605/2004 SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 611/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 207/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 609/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 19/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 206/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 608/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO SR. GILMAR STRZEPA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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