Decreto Legislativo 129/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI AO SR. VALTER DA PENHA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 130/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI À SRA. MARIA RIGONE COUTINHO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 131/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI À SRA. MARINALVA BREDA DE LÁZARI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 214/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 619/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER AO PODER LEGISLATIVO O SERVIDOR JOSÉ MARTINS VIEIRA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 617/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 618/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 119/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. EVALDO TEIXEIRA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 120/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO AMARAL DA ROCHA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 121/2004 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ANDRADE LACERDA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2004 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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