CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 129/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI AO SR. VALTER DA PENHA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 130/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI À SRA. MARIA RIGONE COUTINHO.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 131/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI À SRA. MARINALVA BREDA DE LÁZARI.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 214/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 619/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER AO PODER LEGISLATIVO O SERVIDOR JOSÉ MARTINS VIEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 617/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 618/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 119/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. EVALDO TEIXEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 120/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO AMARAL DA ROCHA.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 121/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ANDRADE LACERDA.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00