| Lei Ordinária 615/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A 1¬ CIA DO 11º BATALHO DA POLÍCIA MILITAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 616/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 22/2004 | |||
| Ementa: | Altera o inciso IV do art. 40 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 116/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR MANOEL RODRIGUES PIMENTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 117/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE DELCY CORRÊA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 118/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DEUSDEDITH JOSÉ DA PAIXÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 211/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 212/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PAULINHO DESTÉFANI BELLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 208/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SINVAL SIMÕES DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 209/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AILTON DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/03/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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