CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 134/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO DA CRUZ.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 135/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 136/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. SYDNEY AZEREDO.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 215/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 620/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA PEDRA TORTA.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 124/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO CARLOS TOREZANI.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 125/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA JANDIRA RODRIGUES PIOL.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 126/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA RUELA FABRETE.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 127/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA NEVES DA CRUZ.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 128/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. RUI DE SOUZA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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