CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 143/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DO CARMO BOLSONI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 144/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. RENILDA MONFARDINI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 217/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 216/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 621/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 45 LOTES SITUADOS EM VISTA LINDA REINTEGRADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 622/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 623/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 111/1991.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 624/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 132/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDECIR JOSÉ CASSARO.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 133/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. CECÍLIA FREIRES MOSCHEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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