CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 650/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 644/2004.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 651/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 631, QUE MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 652/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE MANDIBULA REALIZADA NO SR. VALMIR CORREIA DOS DANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 653/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30 KV, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 649/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 648/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 229/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 646/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 647/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 228/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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