| Decreto Legislativo 146/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CIDES CANAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 147/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁXIMO BREDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 148/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOEL COLODETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 149/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ELIZABETH OGGIONI FONSECA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 641/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 218/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 219/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 639/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/06/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 628/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA DA POLICIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/06/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 633/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/06/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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