CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 637/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 625/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 640/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 629/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UM TRANSFORMADOR E EFETUAR SUA DOAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 627/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS DE TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SO PEDRO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 630/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSUCATTI.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 632/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 626/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 638/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 20/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR RESOLUÇÃO Nº 013/2002.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.