CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 137/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO GUARIZ.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 138/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. BRONISLAU FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 139/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE ZBIGNIEW JOSEF MINTA.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 140/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS AMICHI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 141/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ FERREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 142/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSELINO BIAZATTI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 143/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DO CARMO BOLSONI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 144/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. RENILDA MONFARDINI.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 217/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 216/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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