CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 634/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO CRISTO REI.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 635/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 631/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 651/2004
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 636/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 637/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 625/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 640/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 629/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UM TRANSFORMADOR E EFETUAR SUA DOAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 627/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HORAS DE TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SO PEDRO.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 630/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSUCATTI.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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