CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 238/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 239/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO OEREIRA DESTÉFANI PARA O CARGO COMNISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 234/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 235/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 236/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PAULINO DESTÉFANI BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 237/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 657/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 658/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 660/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 495/2001.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 659/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CASA DE PASSAGEM NINHO DA ÀGUIA.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00