CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 232/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 231/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 230/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 654/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 650/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 644/2004.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 651/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 631, QUE MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 652/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE MANDIBULA REALIZADA NO SR. VALMIR CORREIA DOS DANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 653/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30 KV, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 649/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 648/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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