| Lei Ordinária 692/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 693/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 694/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 695/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 688/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE CAFEICULTORES PARTICIPANTES DE CONCURSO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 255/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 254/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 683/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 394/1999 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 684/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 685/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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