CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 280/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 281/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 735/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 737/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 736/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 275/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO PEREIRA DESTEFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 276/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PEDRO LUIZ FEBRONI GOBBI DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 274/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 734/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 26/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.