CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 257/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 700/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 697/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 698/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR DATA PARA PAGAMENTO DE DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 696/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DAR NOME AO PARQUE ECOLÓGICO CRIADO NESTA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 699/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 256/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 691/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O HINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 689/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 690/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
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