| Lei Ordinária 678/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTPORES FAMILIARES DO MASSUCATTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 247/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 248/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PEDRO LUIZ FEBRONI GOBBI PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 24/2005 | |||
| Ementa: | Altera o art. 104 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 661/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 675/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 666/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 670/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 662/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 664/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 111/1991. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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