CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 652/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE MANDIBULA REALIZADA NO SR. VALMIR CORREIA DOS DANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 653/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30 KV, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 649/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 648/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 229/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 646/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 647/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 228/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 227/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 226/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.