| Lei Ordinária 642/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 644/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS AS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS PODERES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 650/2004 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 643/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 223/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 222/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 150/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO CICHONI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 151/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUZIMAR CALIARI GUERRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 152/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ILSON DA COSTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 153/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. VERA LÚCIA GUIMARÃES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 154/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI AO SR. LUIZ CARLOS NEVES CALIARI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
