| Lei Ordinária 662/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 664/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 111/1991. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 665/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETUAR ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 668/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 669/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 671/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 682/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 663/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 672/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 667/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 673/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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