CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 156/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ CARLOS MOREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 220/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 221/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 21/2004
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 7/2004
Ementa: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 007/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 E EXTINGUE O 1º DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 145/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA APARECIDA QUIUQUI DE ABREU.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 146/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CIDES CANAL.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 147/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁXIMO BREDA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 148/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOEL COLODETTI.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 149/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ELIZABETH OGGIONI FONSECA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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