| Portarias 224/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 225/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/09/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 645/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 593/2003. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 155/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº TC-051/2004, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 642/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 644/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS AS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS PODERES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 650/2004 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 643/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 223/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 222/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 150/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO CICHONI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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