CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 686/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 687/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 682/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 671/2005.
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 253/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 252/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 249/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 11/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 679/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 681/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 680/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE COLUNA REALIZADA NO SR. JOSÉ BREDA.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 677/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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