CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 236/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PAULINO DESTÉFANI BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 237/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 657/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 658/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 660/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 495/2001.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 659/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CASA DE PASSAGEM NINHO DA ÀGUIA.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 23/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 233/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 655/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA RUSTICA DE SÃO SEBASTIÃO DE PEDRA TORTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 656/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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