| Lei Ordinária 712/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/1997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 720/2 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 708/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 710/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 706/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 707/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 709/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 702/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 353/1997. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 701/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 704/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 19 DA LEI Nº 378/1998. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 703/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA FUNASA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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