CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Emendas à Lei Orgânica 8/2005
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 246/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 250/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR CARREIRA DE CARGO EFETIVO.
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 251/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 244/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 245/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 243/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 241/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 28/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 242/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 28/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 240/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
Situação: Em Vigor Data: 10/01/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.