CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 23/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 233/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 655/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA RUSTICA DE SÃO SEBASTIÃO DE PEDRA TORTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 656/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 232/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 231/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 230/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 654/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 650/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 644/2004.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 651/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 631, QUE MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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