CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 720/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 712/2005.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 721/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO TÉCNICO EDUCACIONAL COM A EAD.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 718/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL "ESCOLA PLURIDOCENTE BARRA DA JABUTICABA".
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 719/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR ÁREA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 716/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 717/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI Nº 669/2005.
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 714/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 715/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 713/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 711/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 669/2005.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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