CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 381/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 380/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 380/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 820/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 819/2007
Ementa: DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 818/2007
Ementa: INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICíPIO DE AGUIA BRANCA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 817/2007
Ementa: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO D CINCO PONTÓS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 816/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 379/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 815/2007
Ementa: DÍSPÕE SOBRE A AUtORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SÜPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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