CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 164/2007
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 163/2007
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 162/2007
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 161/2007
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIO
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 362/2007
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 361/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 798/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 797/2007
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 796/2007
Ementa: INSTITUI O PSF — PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 795/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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