| Lei Ordinária 841/2008 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 512/2002 QUE INCLUI CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL, AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 840/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 839/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 838/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTiVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 837/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENQS AGRICULTORES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 836/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 835/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 398/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A GESTANTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 843/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 397/2008 | |||
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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