| Lei Ordinária 849/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 848/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 400/2008 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 399/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 846/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 847/2008 | |||
| Ementa: | ALTERA LEI Nº 378/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 33/2008 | |||
| Ementa: | INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 845/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 844/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 842/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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