| Portarias 404/2008 | |||
| Ementa: | CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 861/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 860/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 403/2008 | |||
| Ementa: | FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 402/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 859/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 858/2008 | |||
| Ementa: | ESTABELECE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 857/2008 | |||
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 856/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 855/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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