CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 182/2007
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 823/2007
Ementa: DISPÕE SÕBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 822/2007
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 821/2007
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO BMG S/A
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 381/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 380/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 380/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 820/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 819/2007
Ementa: DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 818/2007
Ementa: INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICíPIO DE AGUIA BRANCA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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