CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 817/2007
Ementa: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO D CINCO PONTÓS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 816/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 379/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 815/2007
Ementa: DÍSPÕE SOBRE A AUtORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SÜPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 814/2007
Ementa: RATIFICA O PROTOCOPLO DE INTENÇÕES CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 378/2007
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 377/2007
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 376/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 375/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 374/2007
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.