CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 854/2008
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 401/2008
Ementa: CONCEDE AUXILIO NATALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 853/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 852/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 851/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 850/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 849/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 848/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 400/2008
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 399/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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