| Portarias 370/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 811/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 369/2007 | |||
| Ementa: | PRORROGA LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO PARA CONTINUAR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 810/2007 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de RS 2.000,00 (dois mil reais) para a ASSOCIAÇÃO POLONESA DE AGUIA BRANCA e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 32/2007 | |||
| Ementa: | PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO PARA CONTINUAR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 809/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 808/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 807/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 806/2007 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 805/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIROS EM TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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