| Lei Ordinária 858/2008 | |||
| Ementa: | ESTABELECE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 857/2008 | |||
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 856/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 855/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 854/2008 | |||
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 401/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE AUXILIO NATALIDADE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 853/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 852/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 851/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 850/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
