CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 368/2007
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 515/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 804/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LEITE, FRALDAS E CESTAS BÁSICAS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 367/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 366/2007
Ementa: FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 365/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 31/2007
Ementa: Altera o art. 7 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 364/2007
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 363/2007
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 803/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 802/2007
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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