| Lei Ordinária 846/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 847/2008 | |||
| Ementa: | ALTERA LEI Nº 378/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 33/2008 | |||
| Ementa: | INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 845/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 844/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 842/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 841/2008 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 512/2002 QUE INCLUI CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL, AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 840/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 839/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 838/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTiVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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