| Lei Ordinária 808/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 807/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 806/2007 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 805/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIROS EM TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 368/2007 | |||
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NO PROJETO DE LEI Nº 515/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 804/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LEITE, FRALDAS E CESTAS BÁSICAS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 367/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 366/2007 | |||
| Ementa: | FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 365/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 31/2007 | |||
| Ementa: | Altera o art. 7 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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