CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 396/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 834/2008
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 833/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 395/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 832/2008
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 556/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 831/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 830/2008
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 829/2008
Ementa: INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 828/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 827/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.