CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 826/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 825/2008
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 824/2008
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 394/2008
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 393/2008
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 392/2008
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 391/2008
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 390/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 389/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 388/2007
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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