CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 835/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 398/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A GESTANTE.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 843/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 397/2008
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 396/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 834/2008
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 833/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 395/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 832/2008
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 556/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 831/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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