| Lei Ordinária 832/2008 | |||
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 556/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 831/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 830/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 829/2008 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 828/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 827/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 826/2008 | |||
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 825/2008 | |||
| Ementa: | Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 824/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 394/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/02/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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