Decreto Legislativo 174/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 173/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 173/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 172/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 171/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 170/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 169/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 168/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 167/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 166/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
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Decreto Legislativo 165/2007 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
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