CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 830/2008
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 829/2008
Ementa: INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 828/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 827/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 826/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 825/2008
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 824/2008
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 394/2008
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 393/2008
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 392/2008
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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