| Decreto Legislativo 184/2008 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 183/2008 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2008 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 009/2008, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 409/2008 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 408/2008 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDORES | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 873/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 872/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 871/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 870/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 869/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 868/2008 | |||
| Ementa: | DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
