CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 863/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/06/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 406/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 405/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 862/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 404/2008
Ementa: CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 861/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 860/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 403/2008
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 402/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 859/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.