CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 903/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO PAULO II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 902/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 451/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 450/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 901/2009
Ementa: EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 900/2009
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 899/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 898/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 449/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 448/2009
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00