| Lei Ordinária 876/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 875/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 874/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 412/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 411/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORE | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 410/2008 | |||
| Ementa: | FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 184/2008 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 183/2008 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2008 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 009/2008, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 409/2008 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 408/2008 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDORES | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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