| Portarias 416/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 886/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 10% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/08/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 884/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/08/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 885/2008 | |||
| Ementa: | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO SERTÃO E COMUNIDADE BARRA DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 883/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 882/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 881/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 880/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ DOMINGOS CORRÊA". | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 879/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA LÚCIA ANDRADE DE LACERDA". | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 878/2008 | |||
| Ementa: | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/07/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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