CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 889/2008
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPLO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 888/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 423/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 422/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 421/2008
Ementa: EXONERA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 420/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 419/2008
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 418/2008
Ementa: CONCEDE AUXILIO NATALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 417/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A GESTANTE
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 887/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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