CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 429/2008
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 428/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 427/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 893/2008
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRCA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 892/2008
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 891/2008
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PR0GRAMA E DE ACÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLIJRIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 426/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 425/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 424/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 890/2008
Ementa: DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI N° 483/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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