CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 421/2008
Ementa: EXONERA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 420/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 419/2008
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 418/2008
Ementa: CONCEDE AUXILIO NATALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 417/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A GESTANTE
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 887/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 416/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 21/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 886/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 10% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 884/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 885/2008
Ementa: DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO SERTÃO E COMUNIDADE BARRA DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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