CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 435/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 434/2008
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 897/2008
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 896/2008 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 433/2008
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 896/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 432/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 431/2008
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 895/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 894/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 430/2008
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
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