| Lei Ordinária 892/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 891/2008 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A INCLUSÃO DE PR0GRAMA E DE ACÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLIJRIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 426/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 425/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 424/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 890/2008 | |||
| Ementa: | DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI N° 483/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 889/2008 | |||
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPLO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 888/2008 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 423/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 422/2008 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2008 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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