CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 472/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 931/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 931/2009 ALTERA A LEI º 907/2009 QUE ALTERA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 471/2009
Ementa: EFETIVA SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 470/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 469/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 468/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 467/2009
Ementa: PROMOVE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 930/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 930/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 929/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 929/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 466/2009
Ementa: FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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