CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 451/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 450/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 901/2009
Ementa: EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 900/2009
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 899/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 898/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 449/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 448/2009
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 447/2009
Ementa: EXONERA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 446/2009
Ementa: EXONERA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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