| Lei Ordinária 910/2009 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA DO BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 452/2009 | |||
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 908/2009 | |||
| Ementa: | EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 909/2009 | |||
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 907/2009 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 906/2009 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 905/2009 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 904/2009 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 903/2009 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO PAULO II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 902/2009 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2009 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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