CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 917/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 918/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 455/2009
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 454/2009
Ementa: PROMOVE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 453/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 912/2009
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 913/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 914/2009
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 915/2009
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 631/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 911/2009
Ementa: ALTERA CÓDIGOS DE CONTASPÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2009.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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