CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 502/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 501/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 500/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 499/2009
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 948/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 947/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 947/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAIS EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 498/2009
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 497/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 496/2009
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 946/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 946/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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