CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 942/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 941/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 186/2009
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0095/2009, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 490/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 488/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 487/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 485/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 486/2009
Ementa: REALIZA DOAÇÃO DE VEICULO Á MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 484/2009
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO .
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 940/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 940/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00