CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 459/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 923/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 923/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 458/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 919/2009
Ementa: INSTITUI UNIDADES DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 920/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 921/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 922/2009
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14° 862/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 457/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 456/2009
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 916/2009
Ementa: ALTERA A LEI 371/1998 EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/03/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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