CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 496/2009
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 946/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 946/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 495/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 494/2009
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 493/2009
Ementa: EFETIVA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 492/2009
Ementa: PROMOVE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 491/2009
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 945/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 944/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 943/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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