CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 928/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 928/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 927/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 927/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 925/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 925/2009 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 924/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 924/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 462/2009
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 462/2009
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 461/2009
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 464/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 926/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 926/2009 ALTERA A LEI Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 460/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00