Lei Ordinária 928/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 928/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 927/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 927/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 925/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 925/2009 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 924/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 924/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 462/2009 | |||
Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 462/2009 | |||
Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 461/2009 | |||
Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 464/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 926/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 926/2009 ALTERA A LEI Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 460/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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