CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1035/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1034/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1033/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1032/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1031/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1030/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1029/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1404/2017
Ementa: AUTORIIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1403/2017
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1402/2017
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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