CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1387/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1386/2016
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1385/2016
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE EQUILÍBRIO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 986/2016
Ementa: PORTARIA Nº 986/2016 INDEFERE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 985/2016
Ementa: PORTARIA Nº 985/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 984/2016
Ementa: PORTARIA Nº 984/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 983/2016
Ementa: PORTARIA Nº 983/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 982/2016
Ementa: PORTARIA Nº 982/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 981/2016
Ementa: PORTARIA Nº 981/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 980/2016
Ementa: PORTARIA Nº 980/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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