CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1028/2017
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1027/2017
Ementa: CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1399/2017
Ementa: DENOMINA RUA DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1401/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DEFINE BENEFÍCIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1400/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1026/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1012/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1025/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1024/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1023/2017
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.