| Lei Ordinária 1382/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 971/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 971/2016 DISPÕE SOBRE INTERROMPER LICENÇA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 970/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 970/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 969/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 969/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1381/2016 | |||
| Ementa: | LEI MUNICIPAL Nº 1.381-A/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1381/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1380/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1379/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGROECOLOGIA - PDRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1378/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1377/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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