| Decreto Legislativo 266/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 265/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 264/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 263/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 262/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2016 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORIFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 967/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA N° 967/2016 INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 966/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA N° 966/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1363/2016 | |||
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1362/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1369/2016 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2016, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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