| Portarias 992/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 992/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 991/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 991/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 990/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 990/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 989/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 989/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 988/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 988/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 987/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 987/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1387/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1386/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1385/2016 | |||
| Ementa: | ESTABELECE O PLANO DE EQUILÍBRIO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 986/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 986/2016 INDEFERE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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