| Lei Ordinária 1395/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA A CARGA HORARIA E SALARIO BASE DO CARGO DE ADMINISTRADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 54/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 054/2017 SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E EFICÁCIA DA LEI 1.362/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 53/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 053/2017 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1394/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1393/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1006/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 1006/2016 CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1005/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 1005/2016 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1004/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 1004/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1003/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 1003/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1002/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 1002/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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