CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1060/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1415/2017
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1414/2017
Ementa: CRIA O PROGRAMA "ÁGUIA BRANCA, MINHA CASA", QUE VISA APOIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Situação: Em Vigor Data: 06/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1059/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1058/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1057/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1056/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1055/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1054/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1053/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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