Decreto Legislativo 276/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 276/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 275/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 274/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 274/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 273/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 272/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 271/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 270/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 269/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 268/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
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Decreto Legislativo 267/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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