| Portarias 997/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 997/2016 CONCEDE AO SERVIDOR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE 13º TERCEIRO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 996/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 996/2016 CONCEDE AO SERVIDOR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE 13º TERCEIRO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 995/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 995/2016 CONCEDE AO SERVIDOR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE 13º TERCEIRO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 994/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 994/2016 CONCEDE AO SERVIDOR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE 13º TERCEIRO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1392/2016 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1391/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1390/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREAS DE VIGILÂNCIAS AMBIENTAL E SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1389/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1388/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 993/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 993/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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