CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 276/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 276/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 275/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 274/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 274/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 273/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 272/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 271/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 270/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 269/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 268/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Decreto Legislativo 267/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Endereço:
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00